Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 5237/2001 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à empresa Max Love Cosméticos Ltda., as áreas municipais que especifica, e da outras providências.Data publicação: 02/07/2001 |
|
LEI 5236/2001 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e da outras providências.Data publicação: 02/07/2001 |
|
LEI 5105/2000 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre revogação do artigo 248, da Lei nº 1.961, de 07 de dezembro de 1970.Data publicação: 24/08/2000 |
|
LEI 5235/2001 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providências.Data publicação: 02/07/2001 |
|
LEI 5345/2002 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre competências e atribuições do Conselho Municipal de Educação de Mogi da Cruzes, e dá outras providências.Data publicação: 26/03/2002 |
|
LEI 5104/2000 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre ressarcimento à Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes do valor repassado ao Serviço Municipal de Águas e Esgotos – SEMAE e decorrente do financiamento e da contrapartida que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 23/08/2000 |
|
LEI 5103/2000 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a cobrar o uso das vias e logradouros públicos, inclusive do subsolo e de obras-de-arte de domínio municipal, na forma que especifica.Data publicação: 22/08/2000 |
|
LEI 5102/2000 - Lei Ordinária Ementa: Revoga a Lei nº 5.062, de 26 de maio de 2000 e o artigo 2º, da Lei nº 5.082, de 30 de junho de 2000.Data publicação: 17/08/2000 |
|
LEI 5344/2002 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal, bem como sobre os reajustes de seus vencimentos, dando ainda outras providências.Data publicação: 22/03/2002 |
|
LEI 5343/2002 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipal e dos subsídios de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, bem como sobre os reajustes de seus vencimentos e salários, e dá providências.Data publicação: 22/03/2002 |
1 2 ... 377 378 379 [380] 381 382 383 ... 883 884 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados