Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 3755/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Da denominação à Escola de Educação Infantil do Bairro do Botujuru.
Data publicação: 19/07/1991
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LEI 3754/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração denominação de via pública.
Data publicação: 19/07/1991
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LEI 3753/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração denominação de via pública.
Data publicação: 19/07/1991
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LEI 3752/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração denominação de via pública.
Data publicação: 19/07/1991
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LEI 3751/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 18/07/1991
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LEI 3750/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Educação Infantil do Jardim São Pedro
Data publicação: 18/07/1991
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LEI 3749/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Educação Infantil do Conjunto Residencial São Sebastião.
Data publicação: 18/07/1991
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LEI 3748/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o DER.
Data publicação: 17/07/1991
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LEI 3747/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o DER.
Data publicação: 15/07/1991
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LEI 3746/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova Tabela de Vencimentos e Salários dos Quadros de Pessoal Permanente – QPP e Variável em Extinção – QPVE e da outras providências.
Data publicação: 11/07/1991
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