Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3589/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento, e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, objetivando a execuçã
Data publicação: 02/08/1990
Conteúdo:

LEI 3588/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via publica do Município.
Data publicação: 23/07/1990
Conteúdo:

LEI 3587/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica.
Data publicação: 23/07/1990
Conteúdo:

LEI 3586/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica.
Data publicação: 23/07/1990
Conteúdo:

LEI 3585/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Publica a entidade que especifica
Data publicação: 18/07/1990
Conteúdo:

LEI 3584/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica.
Data publicação: 11/07/1990
Conteúdo:

LEI 3583/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via publica.
Data publicação: 11/07/1990
Conteúdo:

LEI 3582/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro publico.
Data publicação: 09/07/1990
Conteúdo:

LEI 3581/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro publico.
Data publicação: 09/07/1990
Conteúdo:

LEI 3579/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos, para construção da Subestação de Energia Elétrica de Braz Cubas.
Data publicação: 28/06/1990
Conteúdo:

1 2 ... 535 536 537 [538] 539 540 541 ... 905 906