Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3466/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Da nova redação os dispositivos da Lei nº 3.426, de 02 de maio de 1989, e da outras providências.
Data publicação: 30/06/1989
Conteúdo:

LEI 3465/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre limpeza e conservação de calçadas, e da outras providências.
Data publicação: 30/06/1989
Conteúdo:

LEI 3464/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aprovação da Nova Escala de padrões de Vencimentos dos Funcionários da câmara Municipal de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 30/06/1989
Conteúdo:

LEI 3463/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova as denominações funcionais e os novos padrões de cargos e funções dos Quadros de Pessoa da municipalidade, e da outras providências.
Data publicação: 29/06/1989
Conteúdo:

LEI 3462/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação e transformação de cargo no quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 26/06/1989
Conteúdo:

LEI 3461/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de Via Publica.
Data publicação: 26/06/1989
Conteúdo:

LEI 3460/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional à Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
Data publicação: 21/06/1989
Conteúdo:

LEI 3459/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre subordinação de Unidades Administrativas da Municipalidade, e da outras providências.
Data publicação: 19/06/1989
Conteúdo:

LEI 3458/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Reclassifica o Padrão de Vencimentos dos Cargos de Diretora de Escolas Municipais de Educação Infantil, e da outras providências.
Data publicação: 19/06/1989
Conteúdo:

LEI 3457/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº 3.327, de 03 de outubro de 1988, para as providências que estabelece.
Data publicação: 15/06/1989
Conteúdo:

1 2 ... 540 541 542 [543] 544 545 546 ... 878 879