Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3544/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Concede reajustes de vencimentos e de salários aos funcionários e servidores municipais.
Data publicação: 01/03/1990
Conteúdo:

LEI 3543/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre limpeza de terrenos e calçadas, e da outras providencias.
Data publicação: 23/02/1990
Conteúdo:

LEI 3542/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste de vencimentos e salários aos funcionários e servidores municipais, e da outras providencias.
Data publicação: 02/02/1990
Conteúdo:

LEI 3541/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo, e da outras providencias.
Data publicação: 23/01/1990
Conteúdo:

LEI 3540/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo, para abertura de Credito Adicional Especial.
Data publicação: 23/01/1990
Conteúdo:

LEI 3539/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 22/01/1990
Conteúdo:

LEI 3538/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Concede reajustes de vencimentos e de salários aos funcionários e servidores municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 10/01/1990
Conteúdo:

LOM 0/1990 - Lei Orgânica do Município
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 05/04/1990
Conteúdo:

LEI 3537/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Declarada de Utilidade Publica a entidade que especifica.
Data publicação: 29/12/1989
Conteúdo:

LEI 3536/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Declarada de Utilidade Publica, o Clube dos Subtenentes e Sargentos da Policia Militar do Estado de São Paulo.- Regional 13.
Data publicação: 29/12/1989
Conteúdo:

1 2 ... 545 546 547 [548] 549 550 551 ... 911 912