Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2757/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre consolidação de débitos em atraso e reescalonamento de dívidas a serem contratados com a CEESP – CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A, relativos a mútuos contraídos com a referida Instituição Financeiros.
Data publicação: 26/08/1983
Conteúdo:

LEI 2756/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Rotarianos de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 26/08/1983
Conteúdo:

LEI 2755/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio para constituição do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO TIETÊ-CODAT.
Data publicação: 23/08/1983
Conteúdo:

LEI 2754/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de obra em área de terreno doada à MUSA – Mãos Unidas Sociedade Assistencial.
Data publicação: 23/08/1983
Conteúdo:

LEI 2753/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do Artigo 13 da Lei nº 1.613, de 07 de Novembro de 1966.
Data publicação: 23/08/1983
Conteúdo:

LEI 2752/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre remissão de créditos tributários e dá outras providências.
Data publicação: 23/08/1983
Conteúdo:

LEI 2751/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de áreas de propriedade municipal à Fazenda do Estado.
Data publicação: 11/08/1983
Conteúdo:

LEI 2750/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial à Câmara Municipal.
Data publicação: 22/07/1983
Conteúdo:

LEI 2749/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos Níveis de Vencimentos do Pessoal da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 01/07/1983
Conteúdo:

LEI 2748/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº 2.683, de 16 de Agosto 1982.
Data publicação: 01/07/1983
Conteúdo:

1 2 ... 625 626 627 [628] 629 630 631 ... 888 889