Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2599/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.570, de 5 de dezembro de 1980.
Data publicação: 25/05/1981
Conteúdo:

LEI 2598/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre prazo de validade de certidões de diretrizes, e da outras providências.
Data publicação: 18/05/1981
Conteúdo:

LEI 2597/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para retificação de escritura da concessão de direito real de uso.
Data publicação: 18/05/1981
Conteúdo:

LEI 2596/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de área de terreno à Caritas Diocesana de Mogi das Cruzes, e da outras providências
Data publicação: 18/05/1981
Conteúdo:

LEI 2595/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 18/05/1981
Conteúdo:

LEI 2594/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, com encargos, terreno de propriedade da firma Reflorestadora Spina Ltda., destinado à abertura da Rodovia Mogi- Bertioga.
Data publicação: 18/05/1981
Conteúdo:

LEI 2593/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo.
Data publicação: 13/05/1981
Conteúdo:

LEI 2592/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial de dispositivos da Lei nº 2.552, de 3 de novembro de 1980, e da outras providências.
Data publicação: 07/05/1981
Conteúdo:

LEI 2591/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para recebimento de imóvel em doação.
Data publicação: 06/05/1981
Conteúdo:

LEI 2590/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação para os Centros Municipais de Educação Pré-Escolar, e da outras providências.
Data publicação: 04/05/1981
Conteúdo:

1 2 ... 636 637 638 [639] 640 641 642 ... 888 889