Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 2379/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Institui função de Orientador de Estacionamento e dá outras providências.
Data publicação: 08/08/1978
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LEI 2378/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o Parágrafo Único do Artigo 4º da Lei nº 2.367, de 09 de Junho de 1978.
Data publicação: 08/08/1978
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LEI 2377/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Considera de Utilidade Pública o Instituto Pró -Vida “São Sebastião”.
Data publicação: 08/08/1978
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LEI 2376/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção da função de Assessor Técnico Arquiteto “C”.
Data publicação: 25/07/1978
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LEI 2375/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção de cargo.
Data publicação: 25/07/1978
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LEI 2374/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebrar Convênios.
Data publicação: 18/07/1978
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LEI 2373/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providências.
Data publicação: 18/07/1978
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LEI 2372/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção à APAE de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 18/07/1978
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LEI 2371/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio.
Data publicação: 18/07/1978
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LEI 2370/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade municipal ao Governo do estado e dá outras providências.
Data publicação: 14/07/1978
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