Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 2189/1974 - Lei Ordinária Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para Triênio 1975-1977.Data publicação: 02/12/1974 |
|
LEI 2188/1974 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre reajustamento de remuneração e da outras providências.Data publicação: 02/12/1974 |
|
LEI 2187/1974 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito especial e da outras providências.Data publicação: 26/11/1974 |
|
LEI 2186/1974 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica e da outras providências.Data publicação: 13/11/1974 |
|
LEI 2185/1974 - Lei Ordinária Ementa: Acrescenta uma letra ao artigo 1º da Lei nº 2.036, de 08 de outubro de 1971.Data publicação: 24/10/1974 |
|
LEI 2184/1974 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro á Associação dos Expedicionários e da outras providências.Data publicação: 14/10/1974 |
|
LEI 2183/1974 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a Indústria de Pianos Scwartzmann S/A e da outras providências.Data publicação: 14/10/1974 |
|
LEI 2182/1974 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), para execução de obras e da outras providências.Data publicação: 27/09/1974 |
|
LEI 2181/1974 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre concessão de pensão mensal e da outras providencias.Data publicação: 04/09/1974 |
|
LEI 2180/1974 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre transferência de categoria de bens de uso público para a de patrimoniais e da outras providências.Data publicação: 03/09/1974 |
1 2 ... 680 681 682 [683] 684 685 686 ... 911 912 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados