Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 2094/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aprovação de convênios, e da outras providencias.
Data publicação: 08/09/1972
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LEI 2093/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, e da outras providencias.
Data publicação: 08/09/1972
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LEI 2092/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Setor Regional da C.N.A.E., no Município, e da outras providencias.
Data publicação: 08/09/1972
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LEI 2091/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Municipalidade a adquirir, por doação, do senhor Benedicto Souza Lima Junior, uma área de terreno situado no Distrito de Taiaçupeba e da outras providências.
Data publicação: 08/09/1972
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LEI 2090/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a cessão em comodato, de uma área de terreno municipal ao Diretório Acadêmico “Dr. Antonio Prudente”, da Faculdade de medicina de Mogi das Cruzes, e da outras providencias.
Data publicação: 08/09/1972
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LEI 2089/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar “Convênio” com o Departamento de Estradas de Rodagem, para execução de obras e da outras providências.
Data publicação: 05/09/1972
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LEI 2088/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza cessão, em comodato, de uma área de terreno municipal à Sociedade dos Criadores de Cães Pastores Alemães de Mogi das Cruzes, e da outras providências.
Data publicação: 22/08/1972
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LEI 1839/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre facilidades para incentivo à construção da CASA PRÓPRIA.
Data publicação: 05/11/1969
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LEI 2086/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.937, de 13 de outubro de 1970, e da outras providências.
Data publicação: 27/06/1972
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LEI 2085/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.936, de 13 de outubro de 1970, e da outras providências.
Data publicação: 27/06/1972
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