Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 2024/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.Data publicação: 11/08/1971 |
|
LEI 2023/1971 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.Data publicação: 11/08/1971 |
|
LEI 2022/1971 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.Data publicação: 11/08/1971 |
|
LEI 2021/1971 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a venda de imóvel de propriedade municipal a propriedade de imóvel lindeiro, e dá outras providências.Data publicação: 11/08/1971 |
|
LEI 2020/1971 - Lei Ordinária Ementa: Desincorpora áreas de terrenos no município da classe de bens de uso público para a de uso especial, e dá outras providências.Data publicação: 04/08/1971 |
|
LEI 2019/1971 - Lei Ordinária Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 1.961, de 7 de Dezembro de 1970, e dá outras providências.Data publicação: 04/08/1971 |
|
LEI 2018/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.Data publicação: 03/08/1971 |
|
LEI 2017/1971 - Lei Ordinária Ementa: Fixa a contribuição do Município de Mogi das Cruzes para o Programa de Formação do Servidor Público, e dá outras providências.Data publicação: 03/08/1971 |
|
LEI 2016/1971 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a alienação de imóvel de propriedade municipal, e dá outras providências.Data publicação: 03/08/1971 |
|
LEI 2015/1971 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a alienação de imóvel de propriedade municipal, e dá outras providências.Data publicação: 03/08/1971 |
1 2 ... 691 692 693 [694] 695 696 697 ... 905 906 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados