Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 2004/1971 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a assumir obrigações perante o Banco Nacional da Habitação, em convênios de financiamento para a construção de unidades habitacionais no Município e a firmar com a Companhia de Habitação Popular Bandeirante, COHAB-BANDEIRANData publicação: 21/05/1971 |
|
LEI 2003/1971 - Lei Ordinária Ementa: Institui “Prêmio-Função”, e dá outras providências.Data publicação: 12/05/1971 |
|
LEI 2002/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre requisitos mínimos para aprovação de loteamento e construção de casas populares, e dá outras providências.Data publicação: 06/05/1971 |
|
LEI 2001/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre extinção cargo, e dá outras providências.Data publicação: 06/05/1971 |
|
LEI 2000/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, e dá outras providências.Data publicação: 27/04/1971 |
|
LEI 1999/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.Data publicação: 27/04/1971 |
|
LEI 1998/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de “Convênio” e dá outras providências.Data publicação: 27/04/1971 |
|
LEI 1997/1971 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a responsabilizar-se perante a Companhia de Habitação Popular Bandeirante – COHAB-BANDEIRANTE, em contratos de repasse de financiamento, pelo pagamento de obras de infra-estrutura executados em núcleos habitacionais.Data publicação: 27/04/1971 |
|
LEI 1996/1971 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.Data publicação: 27/04/1971 |
|
LEI 1995/1971 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir, por doação de particulares, imóvel situado no Distrito de Taiaçupeba, e dá outras providências.Data publicação: 22/04/1971 |
1 2 ... 693 694 695 [696] 697 698 699 ... 905 906 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados