Leis e Normas
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LEI 1789/1969 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o contrato de um Engenheiro e um Agrimensor, e da outras providências.Data publicação: 12/06/1969 |
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LEI 1902/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre extinção do matadouro Municipal e da outras providências.Data publicação: 24/06/1970 |
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LEI 1901/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre extinção de cargos e da outras providencias.Data publicação: 11/06/1970 |
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LEI 1900/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre concessão de auxilio especial ao Clube Náutico Mogiano e da outras providencias.Data publicação: 11/06/1970 |
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LEI 1899/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre reajustamento de vencimentos e salários dos servidores municipais, e da outras providencias.Data publicação: 08/06/1970 |
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LEI 1752/1968 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.Data publicação: 31/10/1968 |
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LEI 1898/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dá nova redação ao Artigo 9º da Lei nº 1.876, de 16 de março de 1970, acrescenta parágrafo e da outras providencias.Data publicação: 26/05/1970 |
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LEI 1751/1968 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.Data publicação: 24/10/1968 |
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LEI 1897/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, e da outras providências.Data publicação: 26/05/1970 |
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LEI 1896/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providencias.Data publicação: 26/05/1970 |
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