Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 1895/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Modifica a Lei nº 1.879, de 18 de março de 1970, autoriza a abertura de um crédito especial e da outras providencias.
Data publicação: 26/05/1970
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LEI 1894/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção de cargos e da outras providencias.
Data publicação: 14/05/1970
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LEI 1840/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 496, de 21 de novembro de 1953, e da outras providências.
Data publicação: 05/11/1969
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LEI 1892/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providencias.
Data publicação: 07/05/1970
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LEI 1891/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providencias.
Data publicação: 07/05/1970
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LEI 1890/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providencias.
Data publicação: 07/05/1970
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LEI 1878/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente da Prefeitura, e da outras providencias.
Data publicação: 18/03/1970
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LEI 1780/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Modifica parcialmente a Lei nº 1.757, de 22 de Novembro de 1968 e da outras providências.
Data publicação: 18/04/1969
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LEI 1889/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providencias.
Data publicação: 27/04/1970
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LEI 1888/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre contratação de serviços profissionais para ajuizamento de ações judiciais e da outras providencias.
Data publicação: 27/04/1970
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