Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 2101/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargo e da outras providencias.
Data publicação: 26/09/1972
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LEI 2100/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade municipal, e da outras providencias.
Data publicação: 26/09/1972
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LEI 2099/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a venda de imóvel de propriedade municipal a proprietário de imóvel lindeiro, e da outras providências.
Data publicação: 15/09/1972
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LEI 2098/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade municipal, e da outras providências.
Data publicação: 15/09/1972
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LEI 2097/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre transferência de classe de bem imóvel, autoriza permuta e da outras providências.
Data publicação: 15/09/1972
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LEI 2096/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar e da outras providencias.
Data publicação: 14/09/1972
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LEI 2000/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 27/04/1971
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LEI 2095/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e da outras providencias.
Data publicação: 12/09/1972
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LEI 2094/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aprovação de convênios, e da outras providencias.
Data publicação: 08/09/1972
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LEI 2093/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, e da outras providencias.
Data publicação: 08/09/1972
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