Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1974/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, e da outras providencias.
Data publicação: 31/12/1970
Conteúdo:

LEI 1973/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, e da outras providencias.
Data publicação: 31/12/1970
Conteúdo:

LEI 1972/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para contrair empréstimo até Cr$ 18.500.000,00 (dezoito milhões e quinhentos mil cruzeiros) destinado á execução do projeto básico de abastecimento de água de Mogi das Cruzes, Brás Cubas, e jundiapeba, e da outras providencias.
Data publicação: 22/12/1970
Conteúdo:

LEI 1971/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar, e da outras providencias
Data publicação: 22/12/1970
Conteúdo:

LEI 1970/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de favor fiscal às entidades locais, e da outras providências.
Data publicação: 22/12/1970
Conteúdo:

LEI 1969/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a receber imóvel em doação, e da outras providencias.
Data publicação: 21/12/1970
Conteúdo:

LEI 1968/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial, e da outras providencias.
Data publicação: 21/12/1970
Conteúdo:

LEI 1967/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 14/12/1970
Conteúdo:

LEI 1966/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Data publicação: 14/12/1970
Conteúdo:

LEI 1965/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Modificada o artigo 1º da Lei nº 1.862, de 15 de dezembro de 1969.
Data publicação: 10/12/1970
Conteúdo:

1 2 ... 696 697 698 [699] 700 701 702 ... 905 906