Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 1086/1960 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre concessão de auxilio financeiro e da outras providencias.Data publicação: 18/04/1960 |
|
LEI 1085/1960 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a doação de móveis e utensílios á Sub-Divisão da Guarda Civil e da outras providencias.Data publicação: 01/04/1960 |
|
LEI 1084/1960 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial e da outras providencias.Data publicação: 27/02/1960 |
|
LEI 1083/1960 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.Data publicação: 27/02/1960 |
|
LEI 1082/1960 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de um credito especial e da outras providências.Data publicação: 11/02/1960 |
|
LEI 1081/1960 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a contrair um empréstimo de Cr$ 6.080.212,40, (seis milhões, oitenta mil, duzentos e doze cruzeiros e quarenta centavos) para custear o pagamento dos “Restos a Pagar”, do exercício de 1959.Data publicação: 14/01/1960 |
|
LEI 1080/1960 - Lei Ordinária Ementa: Que declara de utilidade pública municipal o INSTITUTO DONA PLACIDINA.Data publicação: 14/01/1960 |
|
LEI 999/1959 - Lei Ordinária Ementa: Declarando de utilidade pública uma faixa de terreno.Data publicação: 10/08/1959 |
|
LEI 998/1959 - Lei Ordinária Ementa: Que cria o Estatuto dos Extranumerários do Município de Mogi das Cruzes.Data publicação: 08/08/1959 |
|
LEI 997/1959 - Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita “A Caminho da Luz”.Data publicação: 03/08/1959 |
1 2 ... 784 785 786 [787] 788 789 790 ... 905 906 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados