Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 778/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de verba para representação da Câmara Municipal.
Data publicação: 01/10/1956
Conteúdo:

LEI 777/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.
Data publicação: 27/09/1956
Conteúdo:

LEI 741/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reorganização de vencimentos e do quadro de funcionários mensalistas extranumerários da Prefeitura Municipal.
Data publicação: 29/12/1955
Conteúdo:

LEI 776/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 27/09/1956
Conteúdo:

LEI 775/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 27/09/1956
Conteúdo:

LEI 774/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza contrato de locação de imóvel e dá outras providências.
Data publicação: 27/09/1956
Conteúdo:

LEI 734/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelecendo o regime Jurídico do Pessoal Diarista e Extranumerário da Prefeitura Municipal.
Data publicação: 20/12/1955
Conteúdo:

LEI 773/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a aprovação dos loteamentos no Município.
Data publicação: 27/09/1956
Conteúdo:

LEI 772/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 26/09/1956
Conteúdo:

LEI 771/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação de um terreno municipal ao SENAI, destinado à construção de uma Escola Profissional.
Data publicação: 13/09/1956
Conteúdo:

1 2 ... 785 786 787 [788] 789 790 791 ... 863 864