Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 526/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Escola Primária São José.
Data publicação: 19/12/1953
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LEI 683/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a anulação de verbas orçamentárias.
Data publicação: 10/11/1955
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Ementa:
Data publicação:
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LEI 681/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a construção de um recanto infantil nesta cidade.
Data publicação: 10/11/1955
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LEI 563/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe a sobre a criação de uma Escola Mista Municipal de 2º estágio.
Data publicação: 04/05/1954
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LEI 524/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial para o pagamento da substituição devido à Maria Aparecida Rissoni.
Data publicação: 15/12/1953
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LEI 680/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 10/11/1955
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LEI 523/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aquisição de uma área de terreno particular, situada no Distrito de Taiaçupeba, destinada à construção de prédio próprio para um Grupo Escolar.
Data publicação: 15/12/1953
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LEI 679/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.
Data publicação: 09/11/1955
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LEI 562/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe a sobre denominação de uma via pública, nesta cidade.
Data publicação: 04/05/1954
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