Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 250/1950 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre concessão gratuita de sepultura perpetua ao falecido trabalhador diarista municipal, senhor Benedito Correa de Souza.
Data publicação: 20/12/1950
Conteúdo:

LEI 298/1951 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre alteração das Leis números 291, 292, 293 e 126.
Data publicação: 30/08/1951
Conteúdo:

LEI 461/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a denominação de via publica.
Data publicação: 22/06/1953
Conteúdo:

LEI 460/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.
Data publicação: 22/06/1953
Conteúdo:

LEI 249/1950 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a concessão de gratificação á um funcionário do Curso Noturno de Alfabetização.
Data publicação: 15/12/1950
Conteúdo:

LEI 459/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a denominação de via pública.
Data publicação: 22/06/1953
Conteúdo:

LEI 248/1950 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a transferência da Divida Ativa Executiva para Municípios de Poá.
Data publicação: 15/12/1950
Conteúdo:

LEI 458/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 22/06/1953
Conteúdo:

LEI 390/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a aquisição de um automóvel destinado a serviços municipais do Senhor Prefeito Municipal.
Data publicação: 21/08/1952
Conteúdo:

LEI 247/1950 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a confecção de um busto de bronze, do ex-prefeito Municipal, senhor Francisco Rodrigues Filho.
Data publicação: 15/12/1950
Conteúdo:

1 2 ... 824 825 826 [827] 828 829 830 ... 862 863