Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

DL 82/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre comemoração aos 100 anos da Imigração Japonesa no município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 22/08/2019
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DL 81/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a entrega de Título de “Cidadão Mogiano” ao Senhor Carlos Lapique, e dá outras providências.
Data publicação: 15/08/2019
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DL 80/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a entrega de Título de “Cidadã Mogiana” à Senhora Débora Lapique, e dá outras providências.
Data publicação: 08/08/2019
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DL 79/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título de “Cidadã Mogiana” e dá ainda outras providências.
Data publicação: 03/07/2019
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DL 78/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título de “Cidadão Mogiano” e dá outras providências.
Data publicação: 27/06/2019
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DL 77/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título de “Cidadão Mogiano” a personalidade que menciona e dá outras providências.
Data publicação: 27/06/2019
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DL 76/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título de Honorifico de “Cidadão Mogiano”.
Data publicação: 26/06/2019
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DL 75/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título de “Honra ao Mérito” ao Tenente-Coronel Ary Kunihiro Kamiyama pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do nosso município.
Data publicação: 26/06/2019
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DL 74/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título Honorifico de “Cidadão Mogiano” ao Senhor SHINICHI ODO e dá outras providências.
Data publicação: 12/06/2019
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DL 73/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título de “Honra ao Mérito” pelos 70 anos de chegada dos irmãos Yoshiharu e Hiromitsu Umeoka, proprietários da Farmácia Umeoka, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do nosso município.
Data publicação: 30/05/2019
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