Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 395/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via publica.
Data publicação: 23/09/1952
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LEI 394/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre ingresso no funcionalismo municipal.
Data publicação: 17/09/1952
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LEI 393/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispondo sobre a concessão de auxílio financeiro a Comissão Municipal de Esportes.
Data publicação: 21/08/1952
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LEI 392/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a suplementação de verba orçamentária.
Data publicação: 21/08/1952
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LEI 391/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre anulação total de verba orçamentária.
Data publicação: 21/08/1952
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LEI 390/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a aquisição de um automóvel destinado a serviços municipais do Senhor Prefeito Municipal.
Data publicação: 21/08/1952
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LEI 389/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a suplementação de verba orçamentária.
Data publicação: 21/08/1952
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LEI 388/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre anulação de verba constante do orçamento vigente.
Data publicação: 21/08/1952
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LEI 387/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispondo sobre a venda de um terreno municipal destinado a construção de uma indústria cinematográfica.
Data publicação: 21/08/1952
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LEI 386/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma Escola Primária Municipal.
Data publicação: 21/08/1952
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