Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 197/1949 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 19/12/1949
Conteúdo:

LEI 196/1949 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 19/12/1949
Conteúdo:

LEI 222/1950 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a venda do patrimônio Municipal.
Data publicação: 30/06/1950
Conteúdo:

LEI 195/1949 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 19/12/1949
Conteúdo:

LEI 376/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a elevação de padrão de vencimentos do cargo de Zelador da Biblioteca Pública Municipal e Museu Mogiano.
Data publicação: 07/07/1952
Conteúdo:

LEI 194/1949 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 19/12/1949
Conteúdo:

LEI 375/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão gratuita de plantas para a construção da “Casa Própria”.
Data publicação: 07/07/1952
Conteúdo:

LEI 193/1949 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 19/12/1949
Conteúdo:

LEI 221/1950 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a retificação de um trecho de via publica desta cidade.
Data publicação: 30/06/1950
Conteúdo:

LEI 374/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação de uma faixa de terreno a Municipalidade destinada à abertura de uma rua.
Data publicação: 07/07/1952
Conteúdo:

1 2 ... 853 854 855 [856] 857 858 859 ... 892 893