Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 436/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro a “Festa Caqui”.
Data publicação: 00/00/0000
Conteúdo:

LEI 435/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre anulação parcial de verba constante do Orçamento vigente.
Data publicação: 06/01/1953
Conteúdo:

LEI 434/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a iluminação pública da Cidade nos dias Carnavalescos.
Data publicação: 07/01/1953
Conteúdo:

LEI 433/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial conforme Lei nº 367.
Data publicação: 20/12/1952
Conteúdo:

LEI 432/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial conforme Lei nº 367.
Data publicação: 20/12/1952
Conteúdo:

LEI 431/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 18/12/1952
Conteúdo:

LEI 430/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 18/12/1952
Conteúdo:

LEI 429/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 18/12/1952
Conteúdo:

LEI 428/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 18/12/1952
Conteúdo:

LEI 427/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre denominação de via publica.
Data publicação: 18/12/1952
Conteúdo:

1 2 ... 853 854 855 [856] 857 858 859 ... 912 913