Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 229/1950 - Lei Ordinária Ementa: Sobre o aterro que se faz necessário no trecho da Rua Flaviano Mello, entre as Ruas Campos Sales e Basílio Batalha.Data publicação: 15/09/1950 |
|
LEI 273/1951 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre a confecção de caixas coletoras do lixo público.Data publicação: 01/03/1951 |
|
LEI 272/1951 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre a doação de um terreno municipal, ao Governo do Estado, para a construção de uma escola Típica Rural.Data publicação: 01/03/1951 |
|
LEI 271/1951 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre a instalação elétrica da Rua Voluntario José Benedicto, Travessa da Rua São João.Data publicação: 01/03/1951 |
|
LEI 270/1951 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre o pagamento da diferença do Imposto de Indústrias e Profissões, devida á firma Mello Freire.Data publicação: 15/02/1951 |
|
LEI 269/1951 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre o pagamento da quota de contribuição ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.Data publicação: 15/02/1951 |
|
LEI 268/1951 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre o pagamento à Mineração Geral do Brasil Ltda. pelos serviços de abertura de valetas e extensão da linha de esgoto na Vila Industrial, desta cidade.Data publicação: 15/02/1951 |
|
LEI 227/1950 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre a criação de cargos na Repartição Municipal de Estrada de Rodagem.Data publicação: 23/08/1950 |
|
LEI 435/1953 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre anulação parcial de verba constante do Orçamento vigente.Data publicação: 06/01/1953 |
|
LEI 434/1953 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a iluminação pública da Cidade nos dias Carnavalescos.Data publicação: 07/01/1953 |
1 2 ... 854 855 856 [857] 858 859 860 ... 885 886 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados