Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6697/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 03/05/2012
Conteúdo:

LEI 6696/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal da entidade civil Núcleo Espírita “Caminho da Luz”.
Data publicação: 03/05/2012
Conteúdo:

LEI 6695/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da “Associação Centro de convivência Alcance Integral”.
Data publicação: 03/05/2012
Conteúdo:

LEI 6694/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura a ser iniciada em 1º de janeiro de 2012 e dá outras providências.
Data publicação: 03/05/2012
Conteúdo:

LEI 6693/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura a ser iniciada em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Data publicação: 03/05/2012
Conteúdo:

LEI 6692/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do emprego público que especifica no Quadro de Pessoal Permanente da Municipalidade- QPP, e dá outras providências.
Data publicação: 27/04/2012
Conteúdo:

LEI 6691/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Serviço Municipal de Águas e Esgotos- SEMAE a não transferir para o Município de Mogi das Cruzes o produto da arrecadação do imposto da União sobre rendas e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte sobre rendimentos pagos a qualquer t
Data publicação: 27/04/2012
Conteúdo:

LEI 6690/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via púbica.
Data publicação: 17/04/2012
Conteúdo:

LEI 6689/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via púbica que especifica.
Data publicação: 17/04/2012
Conteúdo:

LEI 6688/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via púbica.
Data publicação: 16/04/2012
Conteúdo:

1 2 ... 216 217 218 [219] 220 221 222 ... 917 918