Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 6508/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 11/01/2011
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LEI 6507/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 6.449, de 29 de setembro de 2010, que dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 11/01/2011
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LEI 6506/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Corporação Musical “LIRA SÃO JOSÉ OPERÁRIO”.
Data publicação: 05/01/2011
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LEI 6505/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 04/01/2011
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LEI 6504/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 03/01/2011
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LEI 6503/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de área municipal.
Data publicação: 03/01/2011
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LEI 6502/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Fênix de Atletismo.
Data publicação: 03/01/2011
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LEI 6501/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita”, e dá outras providências.
Data publicação: 03/01/2011
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LEI 6500/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da “Associação dos Chacareiros e Moradores das Terras da Caixa Beneficente de Santo Ângelo”.
Data publicação: 03/01/2011
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LEI 6499/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MISSIONÁRIA PENIEL”.
Data publicação: 03/01/2011
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