Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4020/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.
Data publicação: 22/04/1993
Conteúdo:

LEI 4019/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar à Câmara Municipal.
Data publicação: 19/04/1993
Conteúdo:

LEI 4018/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente QPP, da Municipalidade.
Data publicação: 19/04/1993
Conteúdo:

LEI 4017/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre regulamentação de denominação de vias, próprios e logradouros públicos, nos termos de inciso XXVIII do Artigo 11 da L.O.M, alterada pela Emenda à Lei Orgânica do Município nº 048, de 16 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
Data publicação: 16/04/1993
Conteúdo:

LEI 4016/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos no Gabinete do Prefeito.
Data publicação: 15/04/1993
Conteúdo:

LEI 4015/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre autorização para celebração de Convênio de cooperação mútua entre o Município e o Governo do estado de São Paulo.
Data publicação: 15/04/1993
Conteúdo:

LEI 4014/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre autorização para aquisição, mediante doação e conseqüente incorporação ao Patrimônio Municipal, de benfeitorias edificadas e implantadas em próprios municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 02/04/1993
Conteúdo:

LEI 4013/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para locação de prédio, e dá outras providências.
Data publicação: 30/03/1993
Conteúdo:

LEI 4012/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Guarda Mirim Feminina Mensageiras da Paz de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 30/03/1993
Conteúdo:

LEI 4011/1993 - Lei Ordinária
Ementa: fica parcialmente a Lei nº 3.839, de 14 de janeiro de 1992.
Data publicação: 26/03/1993
Conteúdo:

1 2 ... 494 495 496 [497] 498 499 500 ... 907 908