Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 6636/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Pública.
Data publicação: 08/12/2011
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LEI 6635/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.
Data publicação: 08/12/2011
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LEI 6634/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, mantenedora do Hospital Nossa Senhora Aparecida, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 05/12/2011
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LEI 6633/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Data publicação: 29/11/2011
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LEI 6632/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação da via pública.
Data publicação: 30/11/2011
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LEI 6631/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação da via pública.
Data publicação: 29/11/2011
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LEI 6630/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação da via pública.
Data publicação: 29/11/2011
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LEI 6629/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação da via pública.
Data publicação: 29/11/2011
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LEI 6628/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo substituir o enunciado do Convênio nº 5, de 24 de maio de 2011, celebrado entre o Município de Mogi das Cruzes e a Associação de Assistência a Criança Deficiente - AACD, para os fins que especifica, e dá outras
Data publicação: 28/11/2011
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LEI 6627/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Denomina “Dra. Nadia Cristina Ribeiro Gomes” a praça pública que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 28/11/2011
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