Leis e Normas
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LEI 6596/2011 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.Data publicação: 29/09/2011 |
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LEI 6595/2011 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.Data publicação: 29/09/2011 |
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LEI 6594/2011 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica.Data publicação: 29/09/2011 |
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LEI 6593/2011 - Lei Ordinária Ementa: Institui o “Dia Municipal do Comunicador Social” e dá outras providencias.Data publicação: 29/09/2011 |
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LEI 6592/2011 - Lei Ordinária Ementa: Institui o “Dia municipal do Trabalhador da Saúde” e dá outras providencias.Data publicação: 27/09/2011 |
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LEI 6591/2011 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.Data publicação: 27/09/2011 |
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LEI 6590/2011 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do emprego público que especifica no Quadro de Pessoal Permanente da Municipalidade — QPP, e dá outras providências.Data publicação: 22/09/2011 |
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LEI 6589/2011 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.Data publicação: 21/09/2011 |
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LEI 6588/2011 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.Data publicação: 21/09/2011 |
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LEI 6587/2011 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.Data publicação: 21/09/2011 |
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- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
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