Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 6586/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 21/09/2011
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LEI 6585/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 21/09/2011
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LEI 6584/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 21/09/2011
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LEI 6583/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória online, de casos suspeitos ou confirmados de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes: cria o Comitê Municipal de Prevenção e Combate às Violências Domésticas, e dá outras providênc
Data publicação: 14/09/2011
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LEI 6582/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a oficialização denominação da via pública que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 12/09/2011
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LEI 6581/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação do Mercado Municipal do Produtor de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 05/09/2011
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LEI 6580/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Bandeirante Energia S/A, para execução de serviços de eficientização e modernização dos Sistemas de Iluminação Predial do Paço Municipal.
Data publicação: 24/08/2011
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LEI 6579/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 24/08/2011
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LEI 6578/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 24/08/2011
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LEI 6577/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênios com entidades públicas e privadas, objetivando o estabelecimento de cooperação técnica e científica e dá outras providências.
Data publicação: 12/08/2011
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