Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6612/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação de Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM, e dá outras providências.
Data publicação: 25/10/2011
Conteúdo:

LEI 6611/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação de Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM, e dá outras providências.
Data publicação: 25/10/2011
Conteúdo:

LEI 6610/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação de Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM, e dá outras providências.
Data publicação: 25/10/2011
Conteúdo:

LEI 6609/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação de Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM, e dá outras providências.
Data publicação: 25/10/2011
Conteúdo:

LEI 6608/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação de Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM, e dá outras providências.
Data publicação: 25/10/2011
Conteúdo:

LEI 6607/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Organização para Produção e Democratização da Cidadania e Informação “Esporte e Cidadania Brasil”.
Data publicação: 19/10/2011
Conteúdo:

LEI 6606/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Determina que os postes que dão sustentação às redes de energia, iluminação pública e cabines de sistemas telefônicos instalados pelas concessionárias ou permissionárias dos serviços públicos sejam colocados nas divisas dos lotes de terrenos nas áreas urb
Data publicação: 19/10/2011
Conteúdo:

LEI 6605/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o § 3º, I, ao artigo 1º da Lei n° 4.017, de 16 de abril de 1993 e posteriores alterações, que dispõe sobre a regulamentação de vias, próprios e logradouros públicos.
Data publicação: 19/10/2011
Conteúdo:

LEI 6604/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 6.524, 7 de abril de 2011, que dispõe sobre criação do Terminal Rodoviário Urbano Estudantes destinado à alteração do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 18/10/2011
Conteúdo:

LEI 6603/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber recursos financeiros, a fundo perdidos, mediante repasse da União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal – CEF, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 18/10/2011
Conteúdo:

1 2 ... 222 223 224 [225] 226 227 228 ... 911 912