Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 6536/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a denominação do Centro Municipal de Esporte e Lazer “Professora Botyra Camorim Gatti”, e dá outras providências.
Data publicação: 04/05/2011
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LEI 6535/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Parceria e Cooperação Mútua com a Associação de Assistência à Criança Deficiente – AACD, para a finalidade que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 26/04/2011
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LEI 6534/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação dos cargos públicos que especifica no quadro de pessoal permanente da Municipalidade – QPP, dá outras providencias.
Data publicação: 26/04/2011
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LEI 6533/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público.
Data publicação: 19/04/2011
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LEI 6532/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 19/04/2011
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LEI 6531/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 19/04/2011
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LEI 6530/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 19/04/2011
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LEI 6529/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 19/04/2011
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LEI 6528/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante contrato específico de repasse, recursos financeiros do Programa Esporte e Lazer da Cidade, abrir crédito adicional suplementar para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 18/04/2011
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LEI 6527/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado, por intermédio de sua Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, para a finalidade que específica, e dá outras providências.
Data publicação: 18/04/2011
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