Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6476/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Convênio celebrado entre a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos- EMTU, e o Município de Mogi das Cruzes, para os fins que especifica.
Data publicação: 13/12/2010
Conteúdo:

LEI 6475/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Cultural Águia de Prata.
Data publicação: 08/12/2010
Conteúdo:

LEI 6750/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 29/10/2012
Conteúdo:

LEI 6473/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mogi das Cruzes para o exercício de 2011.
Data publicação: 02/12/2010
Conteúdo:

LEI 6749/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 29/10/2012
Conteúdo:

LEI 6472/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a locar um imóvel e cedê-lo à Associação Pró-Festa do Divino Espírito Santo, para instalação do “Museu Professora Amália Thereza Manna de Deus”, e dá outras providências.
Data publicação: 29/11/2010
Conteúdo:

LEI 6471/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 24/11/2010
Conteúdo:

LEI 6748/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de óleos e gorduras de origem vegetal e animal, óleos combustíveis, lubrificantes e demais derivados de petróleo; autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Coleta, Tratamento e Reciclagem
Data publicação: 23/10/2012
Conteúdo:

LEI 6595/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 29/09/2011
Conteúdo:

LEI 6470/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 24/11/2010
Conteúdo:

1 2 ... 223 224 225 [226] 227 228 229 ... 889 890