Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6506/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Corporação Musical “LIRA SÃO JOSÉ OPERÁRIO”.
Data publicação: 05/01/2011
Conteúdo:

LEI 6505/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 04/01/2011
Conteúdo:

LEI 6504/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 03/01/2011
Conteúdo:

LEI 6503/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de área municipal.
Data publicação: 03/01/2011
Conteúdo:

LEI 6502/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Fênix de Atletismo.
Data publicação: 03/01/2011
Conteúdo:

LEI 6501/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita”, e dá outras providências.
Data publicação: 03/01/2011
Conteúdo:

LEI 6500/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da “Associação dos Chacareiros e Moradores das Terras da Caixa Beneficente de Santo Ângelo”.
Data publicação: 03/01/2011
Conteúdo:

LEI 6499/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MISSIONÁRIA PENIEL”.
Data publicação: 03/01/2011
Conteúdo:

RES 37/2011 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores.
Data publicação: 22/12/2011
Conteúdo:

RES 36/2011 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores.
Data publicação: 27/10/2011
Conteúdo:

1 2 ... 227 228 229 [230] 231 232 233 ... 905 906