Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6683/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via púbica que especifica.
Data publicação: 09/04/2012
Conteúdo:

LEI 6580/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Bandeirante Energia S/A, para execução de serviços de eficientização e modernização dos Sistemas de Iluminação Predial do Paço Municipal.
Data publicação: 24/08/2011
Conteúdo:

LEI 6682/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via púbica que especifica.
Data publicação: 09/04/2012
Conteúdo:

LEI 6439/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a destinação de recipientes contendo sobras de tintas, vernizes e solventes, e dá outras providências.
Data publicação: 03/08/2010
Conteúdo:

LEI 6579/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 24/08/2011
Conteúdo:

LEI 6578/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 24/08/2011
Conteúdo:

LEI 6681/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Pública.
Data publicação: 03/04/2012
Conteúdo:

LEI 6577/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênios com entidades públicas e privadas, objetivando o estabelecimento de cooperação técnica e científica e dá outras providências.
Data publicação: 12/08/2011
Conteúdo:

LEI 6438/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Obriga as companhias construtoras e/ou incorporadoras de empreendimentos imobiliários a colocar o número do alvará e/ou licença para a construção com sua data e o número do registro da incorporação no Registro Imobiliário do empreendimento, fornecido pela
Data publicação: 03/08/2010
Conteúdo:

LC 17/2003 - Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 9, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a criação e implantação da Guarda Municipal de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 30/05/2003
Conteúdo:

1 2 ... 229 230 231 [232] 233 234 235 ... 881 882