Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 6580/2011 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Bandeirante Energia S/A, para execução de serviços de eficientização e modernização dos Sistemas de Iluminação Predial do Paço Municipal.Data publicação: 24/08/2011 |
|
LEI 6579/2011 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.Data publicação: 24/08/2011 |
|
LEI 6578/2011 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.Data publicação: 24/08/2011 |
|
LEI 6577/2011 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênios com entidades públicas e privadas, objetivando o estabelecimento de cooperação técnica e científica e dá outras providências.Data publicação: 12/08/2011 |
|
LEI 6576/2011 - Lei Ordinária Ementa: Altera o § 2º do art. 5º, da Lei nº 5.890, de 12 de maio de 2006, que dispõe sobre o funcionamento CEIDs - Centro de Entretenimento e Inclusão Digital e dá outras providências.Data publicação: 08/08/2011 |
|
LEI 6575/2011 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a "Makaúba Associação pela Promoção da Cidadania e Solidariedade.Data publicação: 27/07/2011 |
|
LEI 6574/2011 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.Data publicação: 27/07/2011 |
|
LEI 6573/2011 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.Data publicação: 27/07/2011 |
|
LEI 6572/2011 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação dos cargos públicos que especifica no Quadro de Pessoal Permanente da Municipalidade — QPP, e dá outras providências.Data publicação: 18/07/2011 |
|
LEI 6571/2011 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação dos cargos públicos que especifica no Quadro de Pessoal Permanente da Municipalidade — QPP, e dá outras providências.Data publicação: 18/07/2011 |
1 2 ... 228 229 230 [231] 232 233 234 ... 915 916 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados