Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6532/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 19/04/2011
Conteúdo:

LEI 6531/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 19/04/2011
Conteúdo:

LEI 6530/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 19/04/2011
Conteúdo:

LEI 6529/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 19/04/2011
Conteúdo:

LEI 6528/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante contrato específico de repasse, recursos financeiros do Programa Esporte e Lazer da Cidade, abrir crédito adicional suplementar para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 18/04/2011
Conteúdo:

LEI 6527/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado, por intermédio de sua Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, para a finalidade que específica, e dá outras providências.
Data publicação: 18/04/2011
Conteúdo:

LEI 6526/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Lixo Zero no âmbito do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 08/04/2011
Conteúdo:

LEI 6525/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Mogi das Cruzes- SP, e dá outras providências.
Data publicação: 08/04/2011
Conteúdo:

LEI 6524/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desmembramento da área do Centro Municipal de Esporte e Lazer “Professora Botyra Camorim Gatti”, cria o Terminal Rodoviário Urbano Estudantes, destinado à operação do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Mogi das Cruz
Data publicação: 07/04/2011
Conteúdo:

LEI 6523/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 31/03/2011
Conteúdo:

1 2 ... 230 231 232 [233] 234 235 236 ... 911 912