Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6436/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 28/07/2010
Conteúdo:

LEI 6435/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 28/07/2010
Conteúdo:

LEI 6575/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a "Makaúba Associação pela Promoção da Cidadania e Solidariedade.
Data publicação: 27/07/2011
Conteúdo:

LEI 6574/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 27/07/2011
Conteúdo:

LEI 6755/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe a criação do Complexo Esportivo Municipal “Professor Hugo Ramos”, e dá outras providências.
Data publicação: 18/12/2012
Conteúdo:

LEI 6490/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação para o biênio de 2011/2012, elaborado pelo Conselho Municipal de Educação.
Data publicação: 22/12/2010
Conteúdo:

LEI 6573/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 27/07/2011
Conteúdo:

LEI 6723/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Confere nova redação ao artigo 12 da Lei nº 5.606 de 1º de abril de 2004; reabre o prazo estabelecido no § 4º de seu artigo 5º, e dá outras providências.
Data publicação: 16/07/2012
Conteúdo:

LEI 6492/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município de Mogi das Cruzes um crédito adicional especial para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 23/12/2010
Conteúdo:

LEI 6572/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação dos cargos públicos que especifica no Quadro de Pessoal Permanente da Municipalidade — QPP, e dá outras providências.
Data publicação: 18/07/2011
Conteúdo:

1 2 ... 233 234 235 [236] 237 238 239 ... 893 894