Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6510/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Altera denominação de vias públicas que especifica e revoga a Lei nº 5.441, de 27 de novembro de 2002.
Data publicação: 11/01/2011
Conteúdo:

LEI 6509/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Altera denominação de vias públicas que especifica e revoga a Lei nº 6.428, de 20 de julho de 2010.
Data publicação: 11/01/2011
Conteúdo:

LEI 6508/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 11/01/2011
Conteúdo:

LEI 6507/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 6.449, de 29 de setembro de 2010, que dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 11/01/2011
Conteúdo:

LEI 6506/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Corporação Musical “LIRA SÃO JOSÉ OPERÁRIO”.
Data publicação: 05/01/2011
Conteúdo:

LEI 6505/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 04/01/2011
Conteúdo:

LEI 6504/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 03/01/2011
Conteúdo:

LEI 6503/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de área municipal.
Data publicação: 03/01/2011
Conteúdo:

LEI 6502/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Fênix de Atletismo.
Data publicação: 03/01/2011
Conteúdo:

LEI 6501/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita”, e dá outras providências.
Data publicação: 03/01/2011
Conteúdo:

1 2 ... 235 236 237 [238] 239 240 241 ... 915 916