Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 6567/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reajustar o valor da subvenção concedida mensalmente à Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, mantenedora do Hospital Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
Data publicação: 18/07/2011
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LEI 6764/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 10/01/2013
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LEI 6763/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 10/01/2013
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LEI 6566/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber recursos financeiros a fundo perdidos, mediante repasse da União, por intermédio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 18/07/2011
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LEI 6762/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 10/01/2013
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LEI 6761/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 10/01/2013
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LEI 6565/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber recursos financeiros a fundo perdidos, mediante repasse da União, por intermédio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 18/07/2011
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LEI 6760/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 10/01/2013
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LEI 6759/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 10/01/2013
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LEI 6564/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber recursos financeiros a fundo perdidos, mediante repasse da União, por intermédio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 18/07/2011
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