Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6427/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Modifica parcialmente a Lei Municipal nº 2.683, de 16 de agosto de 1982 e suas alterações, que dispõe sobre o ordenamento do uso e ocupação do solo no Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 13/07/2010
Conteúdo:

LEI 6739/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Centro de Reabilitação Neurológica Joyce de Mello Yamato - CERENE.
Data publicação: 26/09/2012
Conteúdo:

LEI 6426/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 13/07/2010
Conteúdo:

LEI 6561/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 07/07/2011
Conteúdo:

LEI 6560/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 07/07/2011
Conteúdo:

LEI 6425/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei nº 6.190, de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à empresa Mac Indústria Mecânica Ltda., o imóvel pertencente ao patrimônio municipal que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 12/07/2010
Conteúdo:

LEI 6738/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica.
Data publicação: 10/09/2012
Conteúdo:

LEI 6424/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Cria a Coordenadoria da Habitação e suas subunidades administrativas, inseridas à estrutura organizacional básica do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Data publicação: 12/07/2010
Conteúdo:

LEI 6559/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública municipal da “ASSOCIAÇÃO PROJETO TODOS OS CANTOS”.
Data publicação: 07/07/2011
Conteúdo:

LEI 6423/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Proibição de condutor ou passageiro de motocicletas ou quaisquer tipos de veículos similares, de adentrarem nas dependências de estabelecimentos públicos ou privados, usando qualquer tipo de capacete que dificulte a sua identificação.
Data publicação: 12/07/2010
Conteúdo:

1 2 ... 234 235 236 [237] 238 239 240 ... 889 890