Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6484/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a afixação de cartazes nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
Data publicação: 16/12/2010
Conteúdo:

LEI 6483/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas.
Data publicação: 16/12/2010
Conteúdo:

LEI 6482/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a oferecer garantias e dá providências correlatas.
Data publicação: 16/12/2010
Conteúdo:

LEI 6481/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a oferecer garantias e dá providências correlatas.
Data publicação: 16/12/2010
Conteúdo:

LEI 6480/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a oferecer garantias e dá providências correlatas.
Data publicação: 16/12/2010
Conteúdo:

LEI 6479/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a oferecer garantias e dá providências correlatas.
Data publicação: 16/12/2010
Conteúdo:

LEI 6478/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a oferecer garantias e dá providências correlatas.
Data publicação: 16/12/2010
Conteúdo:

LEI 6477/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio das Secretarias da Habitação e de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, o
Data publicação: 15/12/2010
Conteúdo:

LEI 6476/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Convênio celebrado entre a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos- EMTU, e o Município de Mogi das Cruzes, para os fins que especifica.
Data publicação: 13/12/2010
Conteúdo:

LEI 6475/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Cultural Águia de Prata.
Data publicação: 08/12/2010
Conteúdo:

1 2 ... 237 238 239 [240] 241 242 243 ... 911 912