Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6388/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades do Município e dá outras providências.
Data publicação: 14/06/2010
Conteúdo:

LEI 6387/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 11/06/2010
Conteúdo:

LEI 6386/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 11/06/2010
Conteúdo:

LEI 6385/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 31/05/2010
Conteúdo:

LEI 6384/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o “caput” do artigo 1° da Lei n° 6.343, de 11 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a criação do Dia da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
Data publicação: 28/05/2010
Conteúdo:

LEI 6383/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de juros e multas incidentes sobre as parcelas vencidas até a entrada em vigor desta lei, relativas ao compromisso de compra e venda dos lotes do Loteamento denominado Vila Municipal, e dá providências correla
Data publicação: 26/05/2010
Conteúdo:

LEI 6382/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à empresa Arrumando A Casa LTDA. ME, o imóvel municipal que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 25/05/2010
Conteúdo:

LEI 6381/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta artigo à Lei n° 6.263, de 3 de julho de 2009, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto União Federal, por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES como operador, e do Banco do Brasil S/A,
Data publicação: 20/05/2010
Conteúdo:

LEI 6380/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta artigo à Lei n° 6.299, de 7 de outubro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, por intermédio do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Agente Finan
Data publicação: 20/05/2010
Conteúdo:

LEI 6379/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do “Grêmio Recreativo, Esportivo, Social e Cultural – Esquadrão Alvi Negro”.
Data publicação: 21/05/2010
Conteúdo:

1 2 ... 241 242 243 [244] 245 246 247 ... 905 906