Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6377/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da “Associação dos Moradores do Jardim Piatã II”.
Data publicação: 06/05/2010
Conteúdo:

LEI 6376/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias, no âmbito do Município, a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento e dá outras providências.
Data publicação: 06/05/2010
Conteúdo:

LEI 6375/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de autorização para o Executivo Municipal assinar termo que especifica.
Data publicação: 28/04/2010
Conteúdo:

LEI 6374/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Mogi das Cruzes a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos a fundo perdido, e dá outras providências.
Data publicação: 16/04/2010
Conteúdo:

LEI 6373/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Economia e Planejamento, e dá outras providências.
Data publicação: 16/04/2010
Conteúdo:

LEI 6372/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em entrega de mercadorias de pequenas cargas com uso de motocicleta e motonetas, motofrete, e dá outras providências.
Data publicação: 14/04/2010
Conteúdo:

LEI 6371/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 12/04/2010
Conteúdo:

LEI 6370/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 12/04/2010
Conteúdo:

LEI 6369/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a OMUNDI – Organização Mundial, Diplomática das Igrejas para o Progresso e Paz das Nações.
Data publicação: 12/04/2010
Conteúdo:

LEI 6368/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para os fins que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 01/04/2010
Conteúdo:

1 2 ... 242 243 244 [245] 246 247 248 ... 905 906