Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6434/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Data publicação: 28/07/2010
Conteúdo:

LEI 6433/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 2.981, de 10 de dezembro de 1985, que declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Data publicação: 22/07/2010
Conteúdo:

LEI 6432/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de terrenos pertencentes ao patrimônio municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representando pela Caixa Econômica Federal, para implantação de empreendimentos de interesse social incluídos no Programa
Data publicação: 20/07/2010
Conteúdo:

LEI 6431/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 20/07/2010
Conteúdo:

LEI 6430/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatória a utilização de giz antialérgico nas Instituições de Ensino Público do Município de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 20/07/2010
Conteúdo:

LEI 6429/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural- CMDR.
Data publicação: 20/07/2010
Conteúdo:

LEI 6428/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 20/07/2010
Conteúdo:

LEI 6427/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Modifica parcialmente a Lei Municipal nº 2.683, de 16 de agosto de 1982 e suas alterações, que dispõe sobre o ordenamento do uso e ocupação do solo no Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 13/07/2010
Conteúdo:

LEI 6426/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 13/07/2010
Conteúdo:

LEI 6425/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei nº 6.190, de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à empresa Mac Indústria Mecânica Ltda., o imóvel pertencente ao patrimônio municipal que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 12/07/2010
Conteúdo:

1 2 ... 242 243 244 [245] 246 247 248 ... 911 912