Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca



De Até

LEI 6323/2009 - Lei Ordinária

Ementa: Altera a legislação que rege o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.

Data publicação: 11/12/2009

Conteúdo:

LEI 6033/2007 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.

Data publicação: 04/09/2007

Conteúdo:

LEI 6198/2008 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.

Data publicação: 11/12/2008

Conteúdo:

LEI 6032/2007 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.

Data publicação: 29/08/2007

Conteúdo:

LEI 6197/2008 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.

Data publicação: 11/12/2008

Conteúdo:

LEI 6031/2007 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos na Supervisão de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Data publicação: 28/08/2007

Conteúdo:

LEI 6030/2007 - Lei Ordinária

Ementa: Declara de Utilidade Pública a “ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSIONÁRIA”.

Data publicação: 22/08/2007

Conteúdo:

LEI 6196/2008 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

Data publicação: 11/12/2008

Conteúdo:

LEI 6195/2008 - Lei Ordinária

Ementa: Cria o programa “Turismogi” de incentivo a empreendimentos prestadores de serviço com características de complexo turístico, e dá outras providências.

Data publicação: 05/12/2008

Conteúdo:

LEI 6322/2009 - Lei Ordinária

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.

Data publicação: 08/12/2009

Conteúdo:


1 2 ... 246 247 248 [249] 250 251 252 ... 858 859

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados