Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LC 64/2009 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre atualização monetária da Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial urbana no Município de Mogi das Cruzes- IPTU para o exercício de 2010, e dá outras providências.
Data publicação: 02/12/2009
Conteúdo:

LEI 6338/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre oficialização e inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades do Município e dá outras providências.
Data publicação: 30/12/2009
Conteúdo:

LEI 6337/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a locar um imóvel para instalação e funcionamento do restaurante “BOM PRATO”, neste Município, e dá outras providências.
Data publicação: 29/12/2009
Conteúdo:

LEI 6336/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro à Associação Casarão do Chá, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 29/12/2009
Conteúdo:

LEI 6335/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Grêmio Esportivo Mogiano – G. E. Mogiano.
Data publicação: 28/12/2009
Conteúdo:

LEI 6334/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 29/12/2009
Conteúdo:

LEI 6333/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios e Termos Aditivos com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, para a finalidade que especifica.
Data publicação: 17/12/2009
Conteúdo:

LEI 6332/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei n° 6.188, de 5 de novembro de 2008, alterada pela Lei n° 6.217, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à empresa MOGITEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – ME, imóvel pertencente ao patri
Data publicação: 17/12/2009
Conteúdo:

LEI 6331/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação da Coordenadoria do Idoso na Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
Data publicação: 14/12/2009
Conteúdo:

LEI 6330/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desafetação do bem público de uso comum do povo que especifica, afetando-o à categoria de bem de uso especial, e dá outras providências.
Data publicação: 14/12/2009
Conteúdo:

1 2 ... 248 249 250 [251] 252 253 254 ... 905 906