Leis e Normas
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LEI 6309/2009 - Lei Ordinária Ementa: Aprova o Convênio celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU e o Município de Mogi das Cruzes, para o fim que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 29/10/2009 |
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LEI 6308/2009 - Lei Ordinária Ementa: Institui o “Dia Municipal de Controle do Câncer”, autoriza o Executivo a celebrar convênios, e dá outras providências.Data publicação: 23/10/2009 |
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LEI 6307/2009 - Lei Ordinária Ementa: Institui a “Semana de Prevenção e Controle do Câncer de Próstata”, e da outras providências.Data publicação: 23/10/2009 |
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LEI 6306/2009 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.Data publicação: 27/10/2009 |
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LEI 6305/2009 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.Data publicação: 27/10/2009 |
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LEI 6304/2009 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder para contratar financiamento com a Concessionária Bandeirante Energia S/A, com objetivo de implementar o Projeto de Eficiência Enérgica do Sistema de Iluminação Publica Municipal.Data publicação: 19/10/2009 |
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LEI 6303/2009 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi das Cruzes para o período de 2010/2013, e dá outras providências.Data publicação: 19/10/2009 |
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LEI 6302/2009 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.Data publicação: 16/10/2009 |
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LEI 6301/2009 - Lei Ordinária Ementa: Estende o prazo estabelecido no artigo 3º da Lei nº 6.106, de 11 de janeiro de 2008.Data publicação: 09/10/2009 |
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LEI 6300/2009 - Lei Ordinária Ementa: Ratifica o recebimento, com encargo, do imóvel devolvido pela União Federal ao Município de Mogi das Cruzes, e da outras providências.Data publicação: 09/10/2009 |
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