Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6319/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança no lado externo das instituições bancárias.
Data publicação: 27/11/2009
Conteúdo:

LEI 6318/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Município de Mogi das Cruzes para celebrar convênio com Fundação CSN para Desenvolvimento Social e a construção da Cidadania, visando à realização do Projeto Garoto Cidadão.
Data publicação: 27/11/2009
Conteúdo:

LEI 6317/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instituição do “Dia do Cliente” no Município de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 20/11/2009
Conteúdo:

LEI 6316/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 18/11/2009
Conteúdo:

LEI 6315/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 18/11/2009
Conteúdo:

LEI 6314/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a participação do Município de Mogi das Cruzes no Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Mantiqueira e Litoral Norte – Codivap e a celebrar convênio, e dá outras providências.
Data publicação: 16/11/2009
Conteúdo:

LEI 6313/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei n° 5.323 de 17 de dezembro de 2001, que autoriza o Poder Executivo a receber, por doação com encargo, a área de terreno que especifica.
Data publicação: 16/11/2009
Conteúdo:

LEI 6312/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Município de Mogi das Cruzes para celebrar Acordo de cooperação com a União, por intermédio do Ministério da Cultura – Minc, visando a implementação descentralizada do Programa Mais Cultura.
Data publicação: 13/11/2009
Conteúdo:

LEI 6311/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Apoio Recíproco com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A. – EMTU/SP, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 13/11/2009
Conteúdo:

LEI 6310/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a conclusão das obras de instalação da Unidade Policial Militar que especifica, e dá outras provid
Data publicação: 13/11/2009
Conteúdo:

1 2 ... 250 251 252 [253] 254 255 256 ... 905 906