Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6290/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 21/09/2009
Conteúdo:

LEI 6289/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação dos cargos públicos que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 17/09/2009
Conteúdo:

LEI 6288/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Transporte e Trânsito Urbano e Rural Integrado (PTTM) de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 14/09/2009
Conteúdo:

LEI 6287/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a destinação da área de terreno de que trata o Decreto nº 1.302, de 20 de abril de 1995, e da outras providencias.
Data publicação: 14/09/2009
Conteúdo:

LEI 6286/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a integração dos serviços de assistência técnica, extensão rural e orientação dos agros negócios e das demai
Data publicação: 14/09/2009
Conteúdo:

LEI 6285/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a legislação referente ao Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.
Data publicação: 11/09/2009
Conteúdo:

LEI 6284/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece benefícios para os empreendimentos habitacionais de interesse social incluídos no Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV em Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 11/09/2009
Conteúdo:

LEI 6283/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a qualificar como organizações sociais as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, e da outras providências.
Data publicação: 11/09/2009
Conteúdo:

LEI 6282/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 15/09/2009
Conteúdo:

LEI 6281/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da “Associação União Eterna de Jundiapeba”.
Data publicação: 15/09/2009
Conteúdo:

1 2 ... 253 254 255 [256] 257 258 259 ... 905 906