Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 6068/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades do Município e dá outras providências.
Data publicação: 19/11/2007
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LEI 6067/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Loucos pela Vida” e dá outras providências.
Data publicação: 14/11/2007
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LEI 6066/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para outorgar por concessão de direito real de uso ou doação, observada à legislação aplicável à espécie, observada a legislação aplicável à espécie, o imóvel de propriedade municipal que esta especifica, à Asso
Data publicação: 09/11/2007
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LEI 6065/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Semana da Consciência Negra” no Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/2007
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LEI 6064/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre inserção de evento no Calendário Turísticos das festividades do Município e dá outras providências.
Data publicação: 07/11/2007
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LEI 6063/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com a Corporação Musical “Santa Cecília”, objetivando a prestação de serviços na forma de apresentação musicais, consistentes em participar e tradicionais do Calendário Turístico da Cidade
Data publicação: 31/10/2007
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LEI 6062/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Obriga a execução do Hino de Mogi das Cruzes nas aberturas de festividades e eventos oficiais organizados pelo Município.
Data publicação: 31/10/2007
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LEI 6061/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades do Município e dá outras providências.
Data publicação: 31/10/2007
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LEI 6060/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Campanha de Combate à Hipertensão Arterial” no Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 29/10/2007
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LEI 6059/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Alteração de Denominação de Via Pública.
Data publicação: 26/10/2007
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