Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca



De Até

LEI 5922/2006 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica

Data publicação: 26/09/2006

Conteúdo:

LEI 5921/2006 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.

Data publicação: 26/09/2006

Conteúdo:

LEI 5920/2006 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

Data publicação: 26/09/2006

Conteúdo:

LEI 5919/2006 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a “Associação dos Moradores e proprietários de Manuel Ferreira”.

Data publicação: 15/09/2006

Conteúdo:

LEI 5918/2006 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio de Cooperação com a União, por intermédio dos Juízes de Direito Titulares das 74ª, 287ª e 319ª Zonas Eleitorais de Mogi das Cruzes, para os fins que especifica.

Data publicação: 18/09/2006

Conteúdo:

LEI 5917/2006 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Sindicato dos Corretores de Seguros no Estado de São Paulo – SINCOR, Delegacia Regional de Mogi das Cruzes, para a finalidade que especifica.

Data publicação: 15/09/2006

Conteúdo:

LEI 5916/2006 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre desafetação e desmembramento de área do Centro Municipal de Esporte e lazer “Professora Botyra Camorim Gatti”, autoriza sua permuta por outra de propriedade da Fazenda do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Data publicação: 05/09/2006

Conteúdo:

LEI 5915/2006 - Lei Ordinária

Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o GAPC- Grupo de Apoio a Pessoas com Câncer.

Data publicação: 05/09/2006

Conteúdo:

LEI 5914/2006 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades do Município.

Data publicação: 18/08/2006

Conteúdo:

LEI 5913/2006 - Lei Ordinária

Ementa: Declara de utilidade pública municipal a CCVE – Casa de Convivência Vila Estação

Data publicação: 04/08/2006

Conteúdo:


1 2 ... 294 295 296 [297] 298 299 300 ... 880 881

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados