Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5982/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Substitui o texto de convênio a que se refere o artigo 2º da Lei nº 5.967, de 14 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, obj
Data publicação: 19/04/2007
Conteúdo:

LEI 5902/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Complementa a denominação do Ginásio Municipal de Esportes de Mogi das Cruzes, com o nome do Professor Hugo Ramos.
Data publicação: 04/07/2006
Conteúdo:

LEI 5754/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 29/12/2004
Conteúdo:

LEI 5753/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 29/12/2004
Conteúdo:

LEI 5901/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007, e dá outras providências.
Data publicação: 30/06/2006
Conteúdo:

LEI 5752/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 29/12/2004
Conteúdo:

LEI 5981/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o “Centro de Convivência para Apoio ao Paciente com Câncer – CECAN”.
Data publicação: 30/03/2007
Conteúdo:

LEI 5751/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 29/12/2004
Conteúdo:

LEI 5750/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 29/12/2004
Conteúdo:

LEI 5749/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.
Data publicação: 29/12/2004
Conteúdo:

1 2 ... 297 298 299 [300] 301 302 303 ... 880 881