Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
LEI 5982/2007 - Lei Ordinária Ementa: Substitui o texto de convênio a que se refere o artigo 2º da Lei nº 5.967, de 14 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objData publicação: 19/04/2007 |
LEI 5902/2006 - Lei Ordinária Ementa: Complementa a denominação do Ginásio Municipal de Esportes de Mogi das Cruzes, com o nome do Professor Hugo Ramos.Data publicação: 04/07/2006 |
LEI 5754/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.Data publicação: 29/12/2004 |
LEI 5753/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.Data publicação: 29/12/2004 |
LEI 5901/2006 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007, e dá outras providências.Data publicação: 30/06/2006 |
LEI 5752/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.Data publicação: 29/12/2004 |
LEI 5981/2007 - Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o “Centro de Convivência para Apoio ao Paciente com Câncer – CECAN”.Data publicação: 30/03/2007 |
LEI 5751/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.Data publicação: 29/12/2004 |
LEI 5750/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.Data publicação: 29/12/2004 |
LEI 5749/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.Data publicação: 29/12/2004 |



Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados