Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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De Até

LEI 5982/2007 - Lei Ordinária

Ementa: Substitui o texto de convênio a que se refere o artigo 2º da Lei nº 5.967, de 14 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, obj

Data publicação: 19/04/2007

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LEI 5902/2006 - Lei Ordinária

Ementa: Complementa a denominação do Ginásio Municipal de Esportes de Mogi das Cruzes, com o nome do Professor Hugo Ramos.

Data publicação: 04/07/2006

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LEI 5754/2004 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.

Data publicação: 29/12/2004

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LEI 5753/2004 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.

Data publicação: 29/12/2004

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LEI 5901/2006 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007, e dá outras providências.

Data publicação: 30/06/2006

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LEI 5752/2004 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.

Data publicação: 29/12/2004

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LEI 5981/2007 - Lei Ordinária

Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o “Centro de Convivência para Apoio ao Paciente com Câncer – CECAN”.

Data publicação: 30/03/2007

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LEI 5751/2004 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

Data publicação: 29/12/2004

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LEI 5750/2004 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.

Data publicação: 29/12/2004

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LEI 5749/2004 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

Data publicação: 29/12/2004

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