Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 5527/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica, e da outras providências.Data publicação: 15/09/2003 |
|
LEI 5526/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.Data publicação: 15/09/2003 |
|
LEI 5525/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.Data publicação: 09/09/2003 |
|
LEI 5524/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.Data publicação: 05/09/2003 |
|
LEI 5523/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a coleta, recepção e destino final de resíduos sólidos potencialmente perigosos à saúde pública e ao meio ambiente e da, ainda, outras providências.Data publicação: 05/09/2003 |
|
LEI 5522/2003 - Lei Ordinária Ementa: Confere nova redação ao artigo 16 da Lei nº 5.493, de 19 de maio de 2003, que dispõe sobre consignações em folha de pagamento dos servidores municipais, dos aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Municipal direta e indireta.Data publicação: 29/08/2003 |
|
LEI 5521/2003 - Lei Ordinária Ementa: Da nova redação ao “caput” do Artigo 2º, da lei nº 4.159, de 7 de março de 1994, que veda a instalação de empresas que comercializem, armazenem ou fabriquem materiais explosivos no âmbito do Município.Data publicação: 28/08/2003 |
|
LEI 5520/2003 - Lei Ordinária Ementa: Altera dispositivos da lei nº 4.350, de 19 de abril de 1995, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar, e da outras providências.Data publicação: 21/08/2003 |
|
LEI 5519/2003 - Lei Ordinária Ementa: Da nova redação ao Art. 2º, da Lei nº 5.492, de 15 de maio de 2003.Data publicação: 22/07/2003 |
|
LEI 5518/2003 - Lei Ordinária Ementa: Altera dispositivos contidos na Lei nº 2.683, de 16 de agosto de 1982, que dispõe sobre o ordenamento do uso e ocupação do solo no Município de Mogi das Cruzes e posteriores alterações, e da outras providências.Data publicação: 14/07/2003 |
1 2 ... 338 339 340 [341] 342 343 344 ... 905 906 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados